A promotora do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Infância e Juventude do MP, Antónia Lima falou hoje ao vida news sobre a punição para adolescentes e crianças envolvidos no mundo do crime .Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos infracionais"e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas" e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos. O Estatuto da criança e do adolescente estabelece, em seu artigo 121, § 3º, quanto ao adolescente infrator, que "em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos" Nessa quarta feira (21)o professor universitário Paulo Miranda leitão, foi assassinado após ter o carro tomado de assalto, o crime ocorreu quando a vitima estava na companhia da sua esposa. Uma dupla armada anunciou o assalto, a esposa da vitima que estava sozinha no veiculo aguardando o retorno do marido no carro .Ao perceber a acção Vicente de Paula tentou socorrer a esposa, mas foi surpreendido por dois disparos contra o peito esquerdo, a vitima morreu no local .O suspeito de atirar contra o professor seria um adolescente de apenas 17 anos de idades. O jovem e conhecido na gentilândia por envolvimento de furto na região . Em São Paulo uma criança de apenas 10 anos ,atirou contra sua professora e depois disparou contra sua própria cabeça .Os dois foram socorridos mais David Mota Nogueira de 10 anos morreu a caminho do hospital . A professora deixou a escola consciente .O que levar nossas crianças e adolescentes a praticar esse tipo de crime ? Falta de punição ,falta de dialogo entre os pais ,O Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como defensores dos Direitos Humanos, posicionam-se contra a redução da maioridade penal, baseados no argumento de que os adolescentes que cometem crimes o fazem por razões sociais. Do outro lado da "balança", parlamentares e familiares de vítimas de diversos crimes cometidos por menores, argumentam que faz parte da natureza e do carácter destes, serem violentos e cruéis, ou seja, acreditam no aspecto biológico ou puramente aleatório da violência despertada pelos menores.Para a promotora do Centro de Apoio Operacional das Promotoria de Infância e Juventude Antónia Lima ,toda conduta que uma criança ou adolescente cometar que seja crime ele será encaminhado para uma medida sócio educativa ."O adolescente de 17 anos 11 meses e 20 dias será sim protegido pelo Eca" disse Antónia Lima Eca é uma lei de protecção integral a toda criança e adolescente . Você acha que deve haver punição maior para crianças e adolescentes infratores ?
0 comentários: